Foto: Governo do Tocantins
O governador em exercício do Tocantins, Antônio Andrade, decretou ponto facultativo nas repartições públicas ligadas à gestão estadual na segunda-feira, 14, em função do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. O decreto Nº 6.534 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, 9.
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da segurança pública, como serviços de policiamento e atendimento em delegacias, funcionarão normalmente.
O feriado nacional da Proclamação da República marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, que deixava a figura do imperador monarca como líder e passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como Chefe de Estado, sendo então o primeiro Presidente da República do Brasil.
“Dou início aos trabalhos judiciais de 2026 com a mesma responsabilidade e comprometimento do dia…
“Iniciamos o Ano Judiciário de 2026 convictos de que a Corregedoria-Geral da Justiça seguirá exercendo…
O mês de fevereiro marca o início da agenda de cursos e de eventos promovidos…
02/02/2026 - 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário tocantinense publica uma versão impressa, em linguagem simples, do…
Portaria Nº 262 de 30 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a escala de…