Ao todo, 14 deputados de diversos partidos compõem o grupo, que é liderado por Tabata Amaral (PSB-SP); após reuniões, parlamentares apresentarão relatório com propostas de mudanças
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados formado por 14 parlamentares de diversos partidos, sendo majoritariamente mulheres, começou a discutir a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas. Um dos principais assuntos do debate é a ampliação do prazo da licença paternidade, que, atualmente, é de apenas 5 dias, com a possibilidade de ser estendido por 15 dias se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã. O grupo de trabalho vai realizar ações até o mês de agosto e depois criar um relatório com algumas sugestões e propostas em relação à mudanças nas leis trabalhistas. O objetivo do grupo é diminuir a desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres. A coordenadora do grupo é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que disse ser “urgente” a necessidade dessa discussão para que o mercado torne mais igualitários homens e mulheres. A licença-paternidade foi um direito adquirido pela Constituição de 1988.
*Com informações do repórter João Vitor Rocha
19/02/2026 - 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de…
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na…
Com o objetivo de identificar e validar boas práticas adotadas por prefeituras do Tocantins que…
O Sebrae Tocantins realiza, na próxima quarta-feira, dia 25, a terceira edição do Prêmio Educador…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até amanhã (19/2), para…
Certificação foi entregue pelo presidente do TCE-TO, Alberto Sevilha, ao presidente da Casa, vereador Marilon…