A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) elegeu nesta quarta-feira (8) seu presidente para o biênio 2023-2024: Humberto Costa (PT-PE). A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi eleita vice-presidente do colegiado. A escolha do senador Humberto Costa é fruto de acordo firmado entre líderes partidários.
Ele disse que todos os senadores e todos os partidos terão voz na comissão. Também afirmou que adotará um critério democrático na distribuição de relatorias de projetos.
— Assumo a presidência desta comissão com um conjunto de compromissos. O primeiro é o de ser democrático na condução dos trabalhos: que todos os senadores, todos os blocos, todos os partidos possam ter suas visões consideradas, suas proposições consideradas. Procurarei também fazer de uma maneira democrática a distribuição de projetos que serão analisados por esta comissão.
O novo presidente da CAS disse que o colegiado poderá colaborar na reestruturação do Bolsa Família, além de promover audiências públicas e diligências para ouvir a população e conhecer de perto os problemas do país. A Comissão de Assuntos Sociais tem a competência de avaliar proposições a respeito das relações de trabalho; discutir projetos relacionados à população indígena, à seguridade, à previdência e à assistência social. Cabe ainda à CAS aprovar as indicações para os cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mara Gabrilli apontou que a CAS pode contribuir na criação de uma “política de cuidado” para atender idosos, pessoas com deficiência e em situações de vulnerabilidade.
— A gente ainda não tem no Brasil a pauta da política de cuidados. Nosso país está envelhecendo. Temos doenças raras. Sem contar as pessoas com deficiência — frisou ela.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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