Foto: Divulgação/DICOM SSP TO
No final da tarde desta quarta-feira, 21, um idoso de 66 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma cadela, na cidade de Lagoa da Confusão, foi autuado pela Polícia Civil do Tocantins pelo crime de maus tratos a animais.
O crime ocorreu na tarde desta quarta-feira, quando populares flagraram o idoso praticando os abusos contra o animal. De imediato, eles acionaram a Guarda Municipal de Lagoa, que compareceu ao local e efetuou a prisão em flagrante do idoso, o qual foi apresentado na 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Paraíso do Tocantins.
Diante dos fatos, o delegado plantonista fez a autuação em flagrante do indivíduo pelo crime de maus tratos a animais, que é tipificado pela Lei nº 14.064/2020, a qual agrava a pena do infrator se os maus tratos forem cometidos contra cães e gatos.
Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o idoso foi recolhido à Unidade Penal Regional de Paraíso, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Se condenado, o homem pode pegar uma pena de reclusão de dois a cinco anos.
A Polícia Civil alerta a toda a população para que denuncie qualquer tipo de crime praticado contra animais à delegacia mais próxima, para que as devidas providências sejam tomadas e o infrator identificado e responsabilizado nos termos da lei.
Presidente, juízes(as) auxiliares, juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), chefes de gabinete, diretores(as)…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) organiza, ao longo de março, uma sequência de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à…
Em sentença proferida nesta terça-feira (3/3), na semana em que o país reforça o debate…
Com foco no fortalecimento da cultura de liderança e na qualificação dos gabinetes da 2ª…
O Sebrae Tocantins, em parceria com a Acicolinas, realiza gratuitamente nesta terça-feira, 03, a partir…