Com foco no desenvolvimento sustentável e na implementação de políticas de regularização fundiária, o II Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação será realizado no dia 29 de agosto de 2025, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas. O evento também será transmitido ao vivo pelo Portal e pelo canal da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) no YouTube.
Promovido pela Esmat e coordenado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), sob responsabilidade do juiz Jordan Jardim, o fórum reunirá especialistas, autoridades e profissionais para discutir os principais desafios da governança de terras no Estado. O objetivo é estimular a troca de experiências, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento de parcerias institucionais voltadas à regularização fundiária.
Com carga horária de 8 horas-aula, a atividade disponibilizará 300 vagas presenciais e 1.000 vagas online, voltadas a magistrados(as), servidores(as), registradores(as), tabeliães(ãs), estudantes e comunidade em geral.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Programação
A programação terá início às 8h30, com a solenidade de abertura, seguida do Painel 1, que discutirá “A Relevância Social e Econômica da Regularização Fundiária”, apresentado pelo panelista, registrador Fábio Roque da Silva Araújo, oficial da Serventia de Registro de Imóveis de Palmas, e debatedor o corregedor -geral da justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
O Painel 2 tem como tema as “Implicações do Provimento nº 195/2025 nos Procedimentos de Regularização Fundiária”. A exposição será conduzida por Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello, oficiala do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Dianópolis e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO).
Participam como debatedores Tiago Junqueira de Almeida, oficial registrador do Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína, e Vagmo Pereira Batista, oficial registrador do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Miracema.
Ainda pela manhã, o Estudo de Caso 1 terá como tema “O Processo de Regularização Fundiária no Município de Paraíso do Tocantins: Desafios e Conquistas”. A apresentação será conduzida por Andressa Coelho Barbosa Cabral, advogada e procuradora do município de Paraíso do Tocantins.
Participam como debatedores Camilla Araújo Matos, servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins, e Fernando de Souza Amorim, oficial registrador do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Palmas.
No período da tarde será realizado o Painel 3, com o tema “Garantindo Acesso: A Gratuidade dos Emolumentos ante a Regularização Fundiária”. O painel será conduzido por Ana Cristina Maia, oficiala registradora da Serventia de Registro de Imóveis de Mariana/MG e diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil, com a mediação do juiz Jordan Jardim, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
Na sequência, será apresentado o Estudo de Caso 2, que abordará os “Principais Obstáculos na Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária: Diagnóstico, Levantamentos e Notificações”. A expositora será Josiene Soares Guimarães, servidora municipal de Dianópolis responsável pela Reurb, com a mediação de Marcela Moura Costa, oficiala substituta do Serviço de Registro de Imóveis de Palmas.
O encerramento contará com a Premiação do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica – Edição 2025”, que reconhecerá iniciativas de destaque na promoção da cidadania por meio da regularização de terras.