O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS), promoverá, nos dias 12 e 13 de agosto, o III Fórum Fundiário do Tocantins, no auditório TJTO, em Palmas. O evento organizado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), reunirá especialistas, representantes de instituições públicas e profissionais que atuam na regularização fundiária para discutir estratégias, boas práticas e desafios relacionados ao tema.
Consolidado como um dos principais espaços de debate sobre a política fundiária no Estado, o Fórum busca fortalecer a atuação integrada entre Poder Judiciário, municípios, registradores de imóveis e demais instituições envolvidas na implementação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), contribuindo para ampliar a segurança jurídica, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
A programação será voltada a magistrados, registradores, gestores e servidores municipais, procuradores, advogados, engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, profissionais das áreas ambiental e urbanística, além de representantes de órgãos públicos e demais interessados na temática da regularização fundiária. Os debates abordarão temas atuais e relevantes, conduzidos por especialistas com atuação reconhecida nacionalmente.
Neste ano, a Caravana da Reurb também integra a programação do III Fórum Fundiário. Com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg-TO), a Caravana é promovida nacionalmente pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com apoio do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Tem como objetivo ampliar a capacitação técnica e fortalecer a atuação integrada entre registradores, municípios e instituições envolvidas na regularização fundiária, ampliando o intercâmbio de experiências e a capacitação técnica dos participantes.
As inscrições serão gratuitas e estarão disponíveis após a divulgação da programação completa nos canais oficiais da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.