Após mais de 30 anos, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) recebeu nesta quinta-feira (16/03) o título definitivo de propriedade do terreno onde está localizado o clube social da associação. Durante a entrega, realizada no gabinete do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, foi ressaltada a importância do processo de regularização fundiária urbana para a legalização de imóveis em que o dono tem a posse, mas não o título definitivo da área em questão.
A solenidade contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; da presidente da ASTJ, Maria Vera de Lima Nogueira; secretários de Estado e presidentes de autarquias, magistrados e servidores que fazem parte da associação.
“Estou muito satisfeita em participar de um evento como este, que mostra a boa vontade do governo do Estado em resolver conflitos fundiários, uma questão que vem sendo muito trabalhada pelo Judiciário; a conciliação é sempre a melhor opção”, pontuou a presidente do TJTO.
“Sem o título definitivo as pessoas não podem receber a infraestrutura adequada e o trabalho de regularização fundiária visa exatamente garantir o acesso do cidadão a todos os seus direitos”, complementou a corregedora-geral da Justiça.
Ao assinar o documento que oficialmente transfere o título do terreno à ASTJ, o governador também destacou os esforços do governo do Estado em viabilizar que áreas já ocupadas sejam legalizadas e frisou a necessidade da regularização fundiária.
“Desde 1991 temos esse terreno e hoje, mais de 30 anos depois, finalmente conseguimos a título de posse definitivo. Isso é muito importante”, concluiu a presidente da ASTJ.