Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia (Lei 14.443, de 2022). Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), as novas medidas representam um avanço na legislação.
Restaurantes comunitários de Palmas estarão fechados nesta quinta-feira, 19, de Corpus Christi Estabelecimentos reabrem na…
Prefeitura realiza força-tarefa para manutenção da iluminação pública na Capital Ação visa atender às solicitações…
Corpus Christi: usuários do transporte coletivo têm tarifa zero nesta quinta-feira, 19 Na sexta-feira, 20,…
Prefeitura de Palmas realiza I Conferência de Políticas para Mulheres na sexta-feira, 25 Evento vai…
Na parte desta tarde (17/6), a programação do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)…
Primeira turma de Comunicação e Oratória capacita 30 servidores da Prefeitura de Palmas Com carga…