Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia (Lei 14.443, de 2022). Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), as novas medidas representam um avanço na legislação.
Casa do Empreendedor ultrapassa 100 mil atendimentos em 2025 e amplia serviços aos empreendedores palmenses…
Prefeitura de Palmas pavimenta mais avenidas e reforça infraestrutura do Distrito Industrial de Taquaralto Mesmo…
Prefeitura de Palmas publica resultado final do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2025 Dos…
Prefeitura de Palmas amplia ações de conservação urbana em diferentes regiões Serviços abrangem cuidados com…
Prefeitura intensifica manutenção de áreas com vegetação na Av. JK, na Arso 142 e na…
Município de Palmas realiza força-tarefa de limpeza de bocas de lobo para prevenir alagamentos no…