Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia (Lei 14.443, de 2022). Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), as novas medidas representam um avanço na legislação.
Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Tocantins participaram, nesta quinta-feira (2/7), da…
Com participação de mais 700 pessoas, entre servidores(as) e magistrados(as), a presidente do Tribunal de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins sediará o IV Encontro Interinstitucional do eproc entre os…
Pequenas mudanças de rotina podem transformar a saúde e a qualidade de vida. Com essa…
A comunidade Quilombo do Prata, em São Félix do Tocantins, abre nesta sexta-feira, 03, a…
Movimento iniciado há quatro anos mobiliza estudantes, profissionais da saúde e lideranças em defesa da…