Entre os dias 20 e 22 de outubro, a população dos municípios de Mateiros, São Félix do Tocantins e comunidades quilombolas da região do Jalapão serão beneficiadas com os serviços de acolhimento e cidadania levados pelo Mutirão Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Esta será a 2ª edição neste ano de 2025 e a 3ª geral no Tocantins. A iniciativa faz parte da ação institucional “Justiça Cidadã no Cerrado”, coordenada pela Seção Judiciária da Justiça Federal no Tocantins em parceria com diversas instituições.
Durante os três dias, as atividades ocorrerão no município de Mateiros, nos seguintes locais: Centro de Eventos José Gomes Sobrinho, Centro de Atendimento ao Turista do Parque Estadual do Jalapão, CRAS e nas unidades escolares com uma vasta gama de atendimentos jurídicos, de saúde e cidadania. São 470 voluntários na ação.
O Comitê Regional Pop Rua Jud irá disponibilizar diversos serviços essenciais para reforçar o alcance do evento à população, em mais uma ação de cidadania chegará pelas mãos da Justiça até os(as) cidadãos(cidadãs) de Mateiros e região, conforme explica a vice-coordenadora do Comitê, juíza Rosa Maria Gazire Rossi.
“Desta vez o Pop Rua Jud TO participa da ação do Justiça Cidadã no Cerrado, com o mesmo entusiasmo em servir ao próximo com empatia. Coração radiante de alegria por proporcionar inclusão social, dignidade humana a pessoas tão distantes do direito básico de acesso à justiça. Avante, porque o Judiciário humanizado tem o compromisso social de formar uma sociedade cada vez mais solidária, justa, igualitária e feliz!”
O projeto mutirão atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, reforçando o compromisso do Poder Judiciário tocantinense com a inclusão e a dignidade humana.
As ações do Comitê Pop Rua Jud Tocantins
👍Conciliação: serão realizadas sessões de conciliação pré-processual pelo Nupemec e Cejusc de Ponte Alta do Tocantins (Mateiros/Novo Acordo e São Félix do Tocantins).
👨👧👦Paternidade responsável: o projeto “Pai Presente”, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS/TJTO), estará presente para realizar reconhecimentos de paternidade.
❤️Combate à violência: a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e a Ouvidoria da Mulher promoverão rodas de conversa e ações de enfrentamento à violência doméstica. Para esta ação, o Judiciário arrecadou 300 kits higiênicos e de beleza para mulheres participantes.
💉😎Saúde e prevenção: Em parceria com a Polícia Militar do Tocantins, serão oferecidos atendimentos médico e odontológico, além de aferição de pressão e testes de glicemia. haverá também atendimento oftalmológico, em parceria com o Hospital de Olhos Yano, para consultas, e distribuição de mil óculos de grau em parceria com a Receita Federal, entre 1,75 e 5 graus.
📝🗣 Educação: estão programadas palestras em escolas sobre a prevenção ao suicídio na adolescência, conduzidas pelo NAPsi, e sobre os impactos da gravidez na adolescência, pelo GGEM.
🥼👗 Solidariedade: a iniciativa contará com um “Varal Solidário” para a distribuição de doações, incluindo mais de 200 quilos de roupas e mil óculos de grau entregues pela Receita Federal à presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
👰Cidadania: Está prevista a realização de uma versão do Casamento Comunitário, uma parceria que envolve o TJTO e os cartórios de São Félix e Mateiros, com dois casais inscritos para a cerimônia.
Parceria institucional
A ação “Justiça Cidadã no Cerrado” é um esforço conjunto que une órgãos do Sistema de Justiça e instituições das esferas federal, estadual e municipal. Conforme o juiz e diretor do Foro da Justiça Federal em Palmas, Igor Itapary Pinheiro, a “ação é idealizada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem por finalidade promover a interiorização da prestação jurisdicional e a efetivação de direitos fundamentais das populações em situação de vulnerabilidade social, com especial atenção às comunidades quilombolas e aos habitantes de áreas remotas da região do Jalapão”.
Além dos serviços do TJTO, a população poderá contar com atendimentos do INSS, Receita Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Exército Brasileiro, com atendimento médico e odontológico móvel, além do transporte das comunidades, entre outros parceiros.