O Poder Judiciário do Tocantins participa mais uma vez da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), com estande ampliado e programação voltada ao atendimento da população. De 12 a 16 de maio, visitantes, produtores rurais, estudantes e representantes de instituições terão acesso a orientações jurídicas, ações de cidadania e informações sobre direitos, mediação de conflitos, regularização fundiária, enfrentamento à violência contra a mulher e sustentabilidade.
O espaço do Poder Judiciário reunirá serviços, projetos e iniciativas de diferentes setores. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) promoverá ações itinerantes nos estandes da feira, com rodas de conversa e orientações sobre prevenção da violência doméstica. A iniciativa também oferecerá acolhimento, informações e atividades educativas voltadas às mulheres.
A Ouvidoria da Mulher atuará com orientação e recebimento de denúncias relacionadas à violência contra as mulheres, enquanto a Ouvidoria Judiciária disponibilizará atendimento para sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Mediação, conciliação e cidadania
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) levará atendimentos de mediação e conciliação tanto para demandas pré-processuais quanto para processos em tramitação no primeiro grau. O público também poderá conhecer projetos como Oficinas de Divórcio e Parentalidade, Círculos da Justiça Restaurativa, Justiça Móvel de Trânsito e Cejusc Itinerante.
Já o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentará serviços de mediação e conciliação relacionados a processos em tramitação no segundo grau.
Regularização fundiária e agronegócio
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS) oferecerá orientação técnica e esclarecimentos sobre regularização fundiária, com informações sobre procedimentos e documentação necessária. O setor também apresentará detalhes sobre a formalização de termos de cooperação com prefeituras para fortalecimento das ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos municípios.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambiental e Fundiário (Cejuscaf) prestará orientações aos produtores rurais sobre a atuação do órgão na solução consensual de conflitos ambientais e fundiários.
Conhecimento e sustentabilidade
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abrirá inscrições para o I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócios, e ampliará o debate sobre segurança jurídica, desenvolvimento e relações institucionais no setor produtivo.
A Rede TO Sustentável também integrará a programação com ações de responsabilidade socioambiental, incluindo arrecadação de tampinhas e lacres para o projeto Amor em Doação, do Hospital de Amor, além de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos produzidos no estande.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade