Representantes do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) participaram nesta quarta feira (8/5), no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), de uma reunião sobre a reativação da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Estado do Tocantins (Raesp), no Tocantins.
O assistente técnico do Fazendo Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) do Conselho Nacional de Justiça (Pnud/CNJ), Onair Zorzal, falou sobre o objetivo da reunião e também apresentou a Raesp e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) para os participantes. “A Raesp tem uma função extremamente forte que, além da proposta de garantir e fortalecer a proteção social, é muito mais abrangente quando pensamos na participação social, não só os presos ou egressos, mas os familiares também que não são convidados para falar dessa política”, destacou.
O coordenador do Escritório Social, Leandro Bezerra de Sousa, apresentou o equipamento social e ressaltou que o Judiciário tem sido fundamental para ajudar nos projetos, especialmente em relação à destinação de recursos para financiamento dessas iniciativas. “Esses recursos têm sido importantes para capacitar pessoas egressas do sistema prisional, atuar no combate à fome e promover a articulação entre instituições”, pontuou o coordenador.
A policial penal Sandra Veloso da gerência de Assistência do Sistema Penal da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que é necessário compreender a importância de olhar para a pessoa egressa do sistema prisional não apenas como alguém que está dentro do sistema, mas como parte integrante da sociedade, que precisa de apoio tanto durante quanto após sua passagem pelo sistema prisional.
“É fundamental garantir que políticas públicas abranjam essa pessoa, independentemente de onde ela esteja, e que haja uma colaboração entre as instituições para proporcionar dignidade a essas pessoas ao retornarem à sociedade”, declarou.
Eleição
À frente da coordenação da Raesp até dia 31 de dezembro de 2023, Maria do Rosário falou sobre a composição da Rede, eixos de atuação e parcerias, enfatizando que: “A Raesp é um trabalho voluntario e a graça desse trabalho é se doar”.
Com o término de sua atuação no final do ano, há necessidade de uma nova eleição. Porém, a partir de sugestões dos presentes, foi formada uma comissão com quatro membros que, em breve, se reunirão novamente para novas tratativas.