“Tenho certeza que esta casa será um grande passo para que as mulheres vítimas de violência encontrem um lugar capaz de abrigá-las em um momento tão infeliz de suas vidas.” A declaração foi dada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Roniclay Alves de Morais, ao representar a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, durante a assinatura da ordem de serviços e lançamento da obra da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, nessa sexta-feira (5/5).
Segundo o magistrado, saber que Palmas receberá uma obra dessa envergadura traz felicidade para todo o Estado, não só para o Poder Judiciário, que se depara diariamente com mulheres que, por não possuírem o amparo da sociedade, a abam tendo que retornarem aos seus lares para viverem ao lado de pessoas que humilham, ficando sujeitas à violência.
“Infelizmente, em pleno Século 21, ainda nos deparamos com homens covardes que ainda abusam do seu poder para submeter mulheres à violência econômica, física, moral e psicológica”, ressaltou, lembrando que o Tocantins ocupa hoje posições de referência no Brasil, citando o TJTO, com sua mesa diretora composta por mulheres, e demais instituições, a exemplo da Defensoria Pública e a Prefeitura da Capital, que também são comandadas por mulheres.
Serviços especializados e multidisciplinares
A Casa da Mulher Brasileira concentrará no mesmo espaço físico os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. A estrutura será construída em um terreno localizado na Avenida NS 2, ACSE 90, APM 15.
No local, deverão ser oferecidos serviços da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Promotoria Pública Especializada da Mulher; Defensoria Pública Especializada da Mulher; atendimento psicossocial; alojamento de passagem; e brinquedoteca.
Estão previstos ainda serviço de orientação e direcionamento para programas de auxílio, promoção da autonomia econômica, geração de trabalho, emprego e renda. Também deverá haver a integração com os demais serviços da rede de saúde e socioassistencial; além de Central de Transportes, que integrará os atendimentos da Casa com os demais da rede.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, enfatizou que a cidade vai agregar um trabalho que já existe em sete capitais, e que a casa abraçará não só as mulheres vítimas de violência do município, mas de todo o Estado.
União de esforços
Uma das ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, do Governo Federal, a Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo garantir a união de esforços, visando combater as várias formas de violência contra as mulheres, assim como assegurar o acesso a uma estrutura de atendimento adequada às suas diversas demandas. O Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública são parceiros desse projeto junto ao Governo Federal e a Prefeitura de Palmas.
Também participaram do evento representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretários municipais e estaduais, políticos e servidores da Prefeitura da Capital.