No terceiro dia do Fórum XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que aconteceu em Porto Alegre (RS) na última quinta-feira (26/10), juízes (as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participaram de oficinas e uma caminhada pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo principal é promover a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas sobre o tema.
Durante a programação estiveram presentes os juízes titulares da Serventia Criminal das Comarcas de Ponte Alta do Tocantins e Miranorte, respectivamente, Jorge Amâncio de Oliveira e Ricardo Gagliardi, os juízes das Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gurupi e Palmas, respectivamente, Jossanner Nery Nogueira Luna e Antiógenes Ferreira de Souza, com a presença do juíz Marcelo Rostirolla e a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Cevid), Juíza Cirlene Maria de Assis.
Em um primeiro momento, os magistrados foram divididos em quatro grupos: medidas protetivas e cível, criminal e processual, legislativo e multidisciplinar. Cada um deles debateu a inserção de novos enunciados, normativas que orientam a atuação na área da violência doméstica, e a adequação dos já existentes. Após a atividade, juízes e juízas se dirigiram à Orla de Guaíba (RS) em uma caminhada, com cartazes e banners, em prol dos direitos das mulheres.
Sobre o evento
O Fonavid reúne juízas e juízes de todo o país que estão engajados/as na temática do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e tem como objetivo principal promover a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas.
Alinhado com a Resolução CNJ 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o evento busca capacitar juízes/as, servidores/as e equipes multidisciplinares na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, cumprindo assim as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.