Neste sábado (28/3), a Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acompanhou a aplicação da terceira fase do certame na Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, em Palmas. A etapa, considerada a antepenúltima do processo seletivo para o cargo de juiz substituto, ocorreu dentro do cronograma previsto e contou com a participação de 70 dos(as) 74 candidatos(as) convocados(as).
Do TJTO participaram o presidente da Comissão, desembargador Eurípedes Lamounier, o secretário José Ribamar Sousa da Silva. Além dos membros da Comissão, o desembargador Gil de Araújo Corrêa e a desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira integraram parte da equipe avaliadora.
As avaliações realizadas nesta etapa seguiram as normas do Edital nº 01/2025 e as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as atividades aplicadas, incluíram-se o exame psicotécnico, durante a parte da manhã, e o exame de sanidade física e mental, além da entrevista de heteroidentificação e da avaliação da comissão multiprofissional para candidatos com deficiência, no período vespertino.
Dos(as) candidatos(as) convocados(as), quatro não compareceram por já terem sido aprovados(as) e nomeados(as) no concurso da magistratura do estado de Mato Grosso. Outros(as) quatro candidatos(as) realizaram as provas amparados(as) por decisões judiciais liminares, segundo explicou o desembargador Eurípedes Lamounier, ao destacar a tranquilidade e a transparência do processo conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo o magistrado, o apoio da Presidência do TJTO, do Tribunal Pleno e dos membros do Ministério Público e da Advocacia que integram a comissão tem sido fundamental para o êxito do concurso. “A tramitação até hoje vem de forma tranquila e com absoluta transparência e lisura”, afirmou o desembargador.
O desembargador ressaltou ainda que o trabalho tem sido intenso, mas gratificante. “É uma batalha exitosa, porém espinhosa, dado o trabalho e a demanda, mas o êxito almejado já se realizou”.
O concurso tem fases eliminatórias e classificatórias que incluem: prova objetiva seletiva; etapa escrita, que contempla a prova discursiva e a prática de sentença; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física, mental e psicotécnica, realizados neste final de semana. As próximas etapas serão a prova oral e a avaliação de títulos.
A expectativa da Comissão do Concurso é que o processo seja finalizado até o dia 11 de junho, data prevista para a entrega dos resultados finais e a futura nomeação dos novos juízes substitutos que irão atuar nas comarcas do estado.