Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam. São profissionais que lidam com as dores mais sensíveis da infância, mas também com as esperanças de fazer valer o direito de cada criança de ser amada e protegida.
Entre esses magistrados estão os juízes Adriano Gomes de Melo Oliveira e Frederico Paiva Bandeira de Souza, que integram o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Às vésperas do Dia Nacional da Adoção, celebrado domingo (25/5), o TJTO compartilha um pouco da trajetória desses magistrados, marcada por decisões que vão além do papel. Com sensibilidade e firmeza, eles atuam onde o Direito precisa tocar o humano, sem jamais se afastar da técnica, mas também sem perder o lado empático.
Adriano Gomes é titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas. Frederico Paiva, titular da Comarca de Paranã, no sudeste do Tocantins. Juntos, compartilham uma missão: transformar destinos muitas vezes invisíveis aos olhos da sociedade.
Entre sentenças e audiências, existe um espaço onde a Justiça deixa de ser apenas um sistema e passa a ser presença viva na vida de quem mais precisa. É nesse cenário sensível, desafiador e muitas vezes invisível que o juiz Adriano Gomes constrói sua atuação.
Sua trajetória na área da Infância começou com um desafio: assumir uma unidade que lida com questões delicadas, marcadas por abandono, esperança, recomeços e amor. E, nesse caminho, descobriu uma nova forma de olhar para a Justiça: menos fria, mais humana; menos técnica, mais transformadora.
“Um olhar da prestação jurisdicional com ênfase, tanto no social quanto no legal.”
Na prática, cada decisão exige equilíbrio entre a técnica jurídica e o acolhimento humano. Essa balança, nem sempre simples, depende da singularidade de cada caso. Às vezes, a experiência de vida pesa tanto quanto a letra da lei. É preciso escutar com empatia, interpretar o contexto e evitar os formalismos, especialmente quando se está diante de uma criança.
Um dos casos que marcaram sua carreira ocorreu em 2023: a adoção de uma menina com múltiplas comorbidades, sem qualquer perspectiva de adoção, que vivia no abrigo Raio de Sol, em Palmas. A criança, com quase quatro anos e severas limitações, foi adotada por um casal de São Paulo, que a conheceu por meio do aplicativo A.Dot.
Aquela adoção, segundo o magistrado, surpreendeu toda a rede, mostrando que sempre há espaço para o improvável, desde que haja amor e coragem.
Coragem e sensibilidade
Mais do que encaminhar crianças para novas famílias, o juiz Adriano compartilha experiências que exigem coragem e sensibilidade. Ele lembra um caso em que uma criança, já destituída do poder familiar, foi reintegrada à própria mãe, também destituída anteriormente.
Uma decisão ousada, mas responsável, fundamentada em estudos multidisciplinares que indicavam que esse era o melhor caminho para a criança.
Essa postura reafirma um princípio central em sua atuação: a Justiça da Infância não pode se prender apenas ao texto frio da lei.
“O caminho para a justiça, muitas vezes, permeia a análise dos fatos sociais, amparados à virtude do altruísmo, em detrimento de uma leitura positivista singela”, destaca.
Entre os grandes desafios da magistratura, ele destaca a efetividade das decisões, pois, conforme lembrou: não basta julgar, é preciso que a rede de proteção funcione.
E, para quem está na fila da adoção, seja uma criança esperando por uma família ou adultos aguardando por um filho, o juiz deixa uma mensagem de fé e perseverança: “Acreditem no senso de Justiça, tenham esperança de que, em momentos difíceis, em que se espera uma decisão rápida, às vezes, a melhor decisão vem com o amadurecimento de estudos e da vivência do dia a dia.”
Quando o juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza recebeu a designação da Presidência do TJTO para atuar no Juizado da Infância da Comarca de Palmas, em 2017, ainda como juiz substituto, talvez não imaginasse que aquele momento marcaria sua trajetória de forma tão profunda.
Desde então, mesmo como titular de uma comarca de vara única ou compondo comissões voltadas à infância, o magistrado manteve vivo o compromisso com os direitos de crianças e adolescentes, não apenas como matéria jurídica, mas como missão social.
Atuar na Infância e Juventude, segundo ele, foi essencial para o desenvolvimento da escuta ativa.
“É preciso compreender e ouvir melhor as crianças e os adolescentes, observando as diferenças, procurando sempre reintegrá-los às famílias ou, em última análise, prepará-los para colocação em famílias substitutas.”
Essa sensibilidade trouxe também outro aprendizado: a importância da atuação coletiva. Para ele, o magistrado precisa sair do gabinete e dialogar com a chamada rede de proteção (o conjunto de instituições que atuam em cooperação pela infância) para garantir que as decisões tenham efetividade e impacto real.
Quando o amor vence o abandono
Com vasta experiência em processos de adoção, o juiz Frederico descreve com emoção o que sente ao presenciar o nascimento de uma nova família.
“Ver a emoção estampada no rosto do adotando e do(s) adotante(s), quando a adoção é concretizada, é muito gratificante, pois representa o começo de uma nova vida para a família. É um ato de amor que transcende a relação biológica e cria famílias que se unem pelo coração”, enfatiza.
Equilibrar a técnica jurídica com o acolhimento humano é, segundo ele, um dos maiores desafios da magistratura. “Penso que humanizar a Justiça é agir como ‘ser humano’ no exercício da prestação jurisdicional, é saber democratizar a Justiça superando as barreiras do tradicional sistema judicial, que se caracteriza pela fria observância da lei no caso concreto.”
Essa visão está em plena consonância com o artigo 227 da Constituição Federal, que coloca a criança e o adolescente no centro das prioridades constitucionais, acima de qualquer outro interesse.
O papel transformador do Judiciário
Para o juiz Frederico, o Judiciário exerce papel central na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, sejam ameaçados por ação ou omissão da família, da sociedade ou do Estado, ou ainda em razão de sua própria conduta.
“Assim, uma vez identificada a situação de risco, cabe ao Poder Judiciário, por meio do juízo da infância e juventude, aplicar medidas de proteção, socioeducativas, acolhimento institucional, guarda, adoção, entre outras providências”, explica.
Ele reconhece que, nas comarcas mais distantes, o maior obstáculo é justamente a fragilidade da rede de proteção. “Em boa parte das cidades do interior do nosso Estado, somente existe um(a) técnico(a) de referência do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou da estrutura de uma secretaria municipal para o atendimento das demandas locais e também daquelas emanadas do Judiciário”, cita, ressaltando que isso exige do magistrado(a) a habilidade de promover interlocução com a chamada rede ampliada (regionalizada) a fim de suplantar as dificuldades encontradas.
Apesar da rotina intensa e das muitas responsabilidades, o juiz de Paranã defende que se reserve mais tempo à análise dos processos da infância. Afinal: “Porquanto, em última análise, é por meio da criança e do adolescente que formaremos as novas gerações.”
E deixa um apelo aos pretendentes à adoção:
“Muitos pretendentes buscam crianças com traços físicos semelhantes aos seus, ou bebês com menos de 2 anos de idade. Acontece que o principal perfil de crianças e adolescentes inseridos no sistema de adoção, seguramente na maioria das comarcas do Estado, são meninos negros, com mais de 5 anos, grupo de irmãos ou de crianças com algum tipo de deficiência. Assim, sugeriria que os interessados, além de conversarem com grupos de apoio a fim de trocarem experiências, passem a considerar a diversidade existente, que as possibilidades de adoção aumentarão.”