A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas.
Presidente, juízes(as) auxiliares, juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), chefes de gabinete, diretores(as)…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) organiza, ao longo de março, uma sequência de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à…
Em sentença proferida nesta terça-feira (3/3), na semana em que o país reforça o debate…
Com foco no fortalecimento da cultura de liderança e na qualificação dos gabinetes da 2ª…
O Sebrae Tocantins, em parceria com a Acicolinas, realiza gratuitamente nesta terça-feira, 03, a partir…