A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas.
O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noita desta segunda-feira (1°),…
A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela…
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de…
08/09/2025 - 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão…