“Arapoema. Um nome que é poesia — poema do Araguaia”. Os versos destacados pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, durante a solenidade pública do JUS em Ação, na quarta-feira (29/10), se transformaram em gestos concretos de cidadania. Foram 215 atendimentos realizados para emissão de documentos do registro civil e da carteira de identificação, regularização de títulos eleitorais, conciliação e mediação de conflitos na fase pré-processual.
Durante todo o dia, o Fórum de Arapoema se reafirmou como um local de promoção da cidadania, reunindo moradores do município sede da comarca e dos distritos judiciais de Bandeirantes e Pau D’Arco.
A ação foi resultado de uma ampla parceria institucional, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), Cartórios de Registro Civil (CRC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO).
Cidadania
A dona de casa Eunice Vieira Lucena, moradora de Arapoema, foi a primeira na fila de atendimento e chegou cedo para garantir a nova identidade e atualização do registro de nascimento.
“Fiquei feliz porque disseram que seria de graça, e a gente às vezes não tem o dinheiro pra pagar. Eu cheguei cedo, consegui e agora vou pra casa com tudo certinho. Estou feliz demais”, contou, sorrindo, com os novos documentos nas mãos.
A auxiliar de escritório Larissa Amâncio de Araújo também aproveitou o mutirão para resolver pendências e garantir o primeiro documento de identidade das filhas. “Vim renovar a minha identidade e tirar a das minhas filhas, Luísa e Isabel. Essas ações são muito importantes — a gente acaba adiando por falta de tempo, mas o mutirão cria esse compromisso com a comunidade. Agora vou tranquila, com tudo pronto pra viajar com minhas meninas no fim do ano”, relatou.
Já a aposentada Zumira Rodrigues dos Santos Barros, 88 anos, natural de Minas Gerais, chegou acompanhada da filha, Marisa Vargas, para atualizar o registro de nascimento — após anos tentando sem sucesso.
“Já fomos até Araguaína e era sempre difícil. Hoje deu certo, foi rápido, o atendimento foi ótimo. A gente sai aliviada, feliz”.
Para o autônomo Baltazar de Andrade dos Santos, que acabou de retornar à sua terra natal, o dia foi de recomeço. “Foi rápido demais, fiquei até surpreso. Em menos de 30 minutos estava tudo resolvido. Se fosse fora daqui, perderia a manhã toda. O mutirão veio na hora certa”, disse, orgulhoso por ter transferido o título de eleitor para Arapoema.
Acordo
Já na conciliação e mediação, casos que poderiam levar meses para serem resolvidos tiveram um desfecho bem mais rápido no mutirão. “Tratamos de acordos de guarda, alimentos e visitas às crianças dentro do próprio atendimento. Em um processo comum, essa etapa poderia levar até seis meses, desde o ingresso da ação até a audiência. Aqui, conseguimos resolver tudo em poucas horas”, destacou Deanne Moreira, servidora do Cejusc de Colinas.
Solenidade
Durante a cerimônia oficial do JUS em Ação, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a importância da União para o sucesso do projeto.
“Nada disso aconteceria sem tantas mãos. Hoje, vimos o Judiciário e as instituições de mãos dadas, garantindo cidadania, saúde e dignidade”, destacou.
A magistrada reforçou ainda o compromisso do Poder Judiciário com o diálogo, a proteção e o cuidado com as pessoas. “Manter viva a cultura da conciliação, fortalecer a rede de proteção às mulheres e cuidar de quem cuida — esses são compromissos que queremos perpetuar. Quando instituições se aproximam e a comunidade confia, o ganho é imediato: dignidade.”
O juiz diretor do Foro de Arapoema, em substituição, Frederico Paiva Bandeira de Souza, pontuou o caráter transformador d- iniciativa. “Mais do que um evento, é uma ponte entre o Judiciário e o cidadão, levando serviços, orientação e atendimento a quem mais precisa. Aproximamos a justiça das pessoas, tornando-a mais humana, acessível e presente no dia a dia da população tocantinense. A verdadeira justiça é aquela que transforma vidas.”
Já o prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, ressaltou o impacto social e humano da ação. “Quero parabenizar o Tribunal por esse projeto tão importante. A justiça e o povo precisam caminhar juntos. Hoje, vimos médicos, servidores e autoridades trabalhando lado a lado, ajudando quem mais precisa. Que esse exemplo se repita mais vezes, principalmente nos nossos distritos. E, como gestor e como ser humano, deixo meu repúdio a toda forma de violência contra a mulher. Que este chamado ecoe pelo respeito e pela dignidade de todas.”
Autoridades
Participaram da solenidade o prefeito do Município de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira Souza; o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Fernandes; representante da Subseção da Oab de Colinas, Dr. Cleiton Silva; a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis; o procurador do município de Bandeirantes, Aquiles Araujo; o delegado da Polícia Civil, Marco Aurelio Barbosa Lima; o comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar, tenente Paulo Henrique Pontes Barros Da Silva; e a Defensora Pública Ana Carolina Benassi Perozim.