O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com a marca de 418 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todas as comarcas do estado. O quantitativo representa um aumento de 4% de sessões a mais realizadas no estado, em relação a 2024, quando fechou o ano com 403 sessões de julgamento concluídas.
Os dados são da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), do Tribunal de Justiça e consideram exclusivamente os movimentos processuais identificados como “Sessão do Tribunal do Júri – Realizada”. O filtro garante que o dado reflita os julgamentos efetivamente concluídos perante o conselho de sentença, formado por jurados populares.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o dado representa “o esforço das unidades judiciárias no julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, e reforça o compromisso da instituição com a celeridade processual e a resposta à sociedade”.
Augustinópolis e Palmas
No topo da produtividade, duas unidades se destacaram com o mesmo volume de trabalho. No norte do Tocantins, a 2ª Vara de Augustinópolis e, no centro do estado, a 1ª Vara Criminal de Palmas, cada uma com 52 sessões realizadas ao longo do ano. Em seguida, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi contabilizou 42 júris.
A comarca de Palmas aumentou em 85,7% o número de sessões realizadas, ao passar de 28 em 2024 para 52 em 2025. Para este ano, foram designadas quatro temporadas do Tribunal do Júri, com início no dia 24/2/2026 a primeira e a quarta no dia 20/10, com mais de 40 processos pautados, com crimes ocorridos entre 2014 e 2024.
Na portaria que designa os julgamentos, o juiz Cledson Nunes ressalta que as sessões pautadas poderão ser alteradas ou novas datas poderão ser incluídas para que os réus presos sejam julgados com prioridade e os processos que tiverem a instrução concluída a tempo de inclusão nas temporadas do ano.
Em Augustinópolis, a quantidade de sessões passou de 44 para 52, um incremento de 18,2% na 2ª Vara Criminal. Conduzida pelo juiz Alan Ide Ribeiro, a comarca já realizou sua única sessão de julgamento no dia 27/1 e, conforme informações estatística da vara, restam apenas quatro ações penais para julgamento popular, todas com decisão de pronúncia à espera dos recursos para que sejam pautados. Os crimes foram cometidos entre 2023 e 2025.
Entre as outras comarcas que apresentaram números expressivos em 2025, está a1ª Escrivania Criminal de Itaguatins, com 30 sessões, a 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, com 29 sessões e a 1ª Vara Criminal de Araguaína, com 28 sessões.
| Entenda |
| O Tribunal do Júri é o órgão responsável por julgar crimes onde houve a intenção (dolosos) de tirar a vida de outra pessoa. Estão nessa classe, o homicídio, o infanticídio, aborto e, ainda, auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio. Diferente de outros processos judiciais, nas ações penais de competência do Tribunal do Júri, quem decide se o réu é culpado ou absolvido não é apenas o juiz, mas o grupo de pessoas formado por mulheres e homens que representam a sociedade e são sorteados em cada julgamento. O juiz presidente conduz o rito e aplica a pena conforme a decisão tomada pelos jurados, que é considerada soberana.
|