O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Miracema do Tocantins, decidiu que os dois acusados de matar o jovem Eduardo Teodoro Silva Moreira, de 19 anos, durante um show de motociclismo no ano de 2023, enfrentarão o Tribunal do Júri popular.
A decisão de pronúncia, que determina que um crime intencional contra a vida seja julgado por jurados e juradas do Conselho de Sentença, ressalta não haver condenação ou absolvição nesta fase, mas a confirmação de que os indícios são suficientes para ir a julgamento popular.
Segundo o processo, o crime ocorreu na noite de 7 de setembro de 2023, durante um show de motos realizado no Parque de Exposições Agropecuárias da cidade. Os dois réus e um adolescente, que faleceu tempos depois, agiram motivados por disputas de facções rivais ao abordar a vítima, levá-la para trás de um banheiro e executá-la a tiros no tórax, rosto e nuca.
Ao longo do andamento do processo, os dois negaram envolvimento. Um deles alegou que nem estava no local, pois havia se acidentado horas antes, enquanto o outro disse ter ido embora mais cedo do evento.
Na decisão de pronúncia, que atua como uma triagem da legalidade do processo, o juiz rejeitou as justificativas dos réus, ao apontar depoimentos de testemunhas que estavam com a vítima e participaram de reconhecimento fotográfico. As testemunhas indicaram a presença e a ação dos acusados no evento.
O juiz também explicou que a lei manda o processo para os jurados populares sempre que existe a prova de que uma pessoa foi assassinada e sinais claros de quem cometeu o crime, condições para que o caso vá a júri popular. O magistrado ainda manteve as qualificadoras de motivo torpe (desavenças entre organizações criminosas) e recurso que dificultou a defesa da vítima para que o júri popular decida sobre elas.
Os acusados responderam ao processo soltos e o juiz garantiu-lhes o direito de continuarem em liberdade enquanto aguardam a sessão do Tribunal do Júri, que será marcada após decisão sobre eventuais recursos judiciais.
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