A 1ª Escrivania Criminal de Natividade, no Sudeste do Tocantins, deu início à audiência de instrução e julgamento do processo em que o motorista Anderson Oliveira Santos é réu por homicídio culposo e lesão corporal culposa.
Ele é acusado de causar o acidente que ocasionou a morte de 12 pessoas e deixou outras duas feridas, no dia 25 de janeiro de 2023, no Km 87 da rodovia TO-280, entre os municípios de Natividade e Almas.
A primeira audiência de instrução do processo foi realizada no dia 27 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Natividade. Na ocasião, foram ouvidas oito das nove testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público e uma das duas vítimas do acidente.
A audiência foi presidida pelo juiz William Trigilio da Silva e contou com a presença da promotora de justiça Renata Castro Rampanelli e do advogado do acusado, Felício Cordeiro da Silva.
Nova audiência
Devido uma das testemunhas de acusação não ter sido localizada, o Ministério Público requereu o prazo de dez dias para informar o endereço da pessoa a ser ouvida no processo. A partir de então será marcada uma nova audiência, oportunidade em que, também, deverá ser ouvida a outra vítima do acidente e o motorista acusado.
O caso
Segundo inquérito policial, por volta das 20h30 do dia 25 de janeiro de 2023, na TO-280, Km 87, zona rural de Natividade, o motorista Anderson Oliveira Santos dirigia o Caminhão Trator, placa MTA-2C47, quando, “por imprudência”, adentrou na contramão de direção, em faixa proibida (linha contínua amarela), e colidiu frontalmente com o micro-ônibus, placa QKK-1348, do Fundo Municipal de Saúde de Almas.
Doze pessoas que estavam no micro-ônibus da Prefeitura de Almas e que voltavam de Palmas, após passarem por atendimentos médicos, morreram no acidente. Duas ficaram feridas.
Ainda conforme denúncia, o motorista fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.