O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ações de proteção e defesa civil em todo o país (Lei 15.200, de 2025). A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), é fruto da Medida Provisória 1.299/2025, aprovada pelo Senado na semana passada.
Os recursos terão foco em atividades de prevenção, resposta e reconstrução em situações de emergência. Do total, R$ 220 milhões serão aplicados em custeio de operações emergenciais e R$ 300 milhões em investimentos para infraestrutura de resposta a desastres. Segundo o Executivo, cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
A relatora da MP no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou a necessidade do aporte diante do aumento de eventos climáticos extremos no Brasil.
— Consideramos conveniente e oportuna a presente abertura de crédito extraordinário, tendo em vista que o Brasil, de fato, tem enfrentado uma série de eventos climáticos extremos que evidenciaram os impactos crescentes da mudança do clima no país, demandando não só ações de prevenção e mitigação de desastres, mas, sobretudo, preparação, resposta e reconstrução, diante dos eventos ocorridos — afirmou.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados…
O Poder Judiciário do Tocantins participa do Seminário “Semeando o Amanhã: fortalecendo a rede de…
Associado ao Cristianismo e atribuído a Jesus Cristo como símbolo de humildade, abnegação e amor…
Com o objetivo de acolher os anseios da população, especialmente das famílias com crianças na…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) marcou presença na 3ª edição do Pop Rua…
Em Porto Nacional, as obras da sala de visitação onde o corpo de Padre Luso…