A maior parte dos participantes discordou, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), sobre o projeto de lei que trata da oferta domiciliar da educação básica (PL 1338/2022). A proposta é de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG) e é relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
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