A Comarca de Araguaína realiza, neste sábado (12/4), a 5ª edição do Casamento Comunitário. Para celebrar esse momento especial, 93 casais oficializam sua união no auditório do Fórum de Araguaína.
Nesta edição, estão programadas duas cerimônias. A primeira às 9h, com a participação de 46 casais, e a segunda às 17h, reunindo os outros 47 casais. A iniciativa é totalmente gratuita, sem qualquer cobrança de taxas cartorárias para a oficialização da união por meio do projeto.
A cerimônia conta com a presença de juízes de paz, autoridades locais e uma breve celebração simbólica para tornar o momento ainda mais especial. Com a certidão de casamento em mãos, os cônjuges passam a ter segurança jurídica em relação a bens e patrimônio do casal, facilitando, por exemplo, a compra de imóveis em conjunto e a garantia de herança para o cônjuge em caso de falecimento (direitos sucessórios).
Promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria do Foro local, em parceria com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Ao realizar casamentos civis gratuitos, o Poder Judiciário do Tocantins busca fortalecer a cidadania e a inclusão social, permitindo que casais de baixa renda exerçam o direito de oficializar sua união. Muitos dos beneficiados já convivem há anos e sonham em se casar no civil, e a iniciativa torna esse sonho possível sem custos, removendo barreiras financeiras.