Revisão do projeto está marcada para acontecer nesta segunda-feira, 26; opositores pedem adiamento e criticam a inclusão de ‘jabutis’ no texto
Manifestantes, membros de movimentos sociais e associações de bairros lotam a entrada e galeria da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 26, em meio às discussões pela votação da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), e pedidos de adiamentos. Opositores ao texto defendem que a votação seja adiada, uma vez que a versão final do projeto foi apresentada apenas na última quarta-feira, 21, e não teria dado tempo para avaliar todas as mudanças propostas. “São Paulo não está à venda”, dizem os atos contra mudanças propostas no projeto. Inicialmente, a expectativa era de que o texto fosse votado na última quarta. No entanto, em meio à pressão, a votação foi adiada para a sexta-feira, 23, e posteriormente para esta segunda. Apesar das manifestações em curso, entre vereadores, a estimativa é de que desta vez a votação seja mantida.
Os manifestantes também apontam a inclusão de “jabutis” no projeto. Entre os principais trechos criticados, estão o incentivo ao aumento do raio de verticalização em regiões próximas a estações de metrô e trem e dos corredores de ônibus; a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para estádios de Corinthians, Palmeiras e São Paulo; e o perdão à dívida da Igreja Universal, que será isenta de ter que pagar a contrapartida ligada à construção do Templo de Salomão. O Plano Diretor Estratégico vigente foi idealizado na gestão do ex-prefeito e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sendo a principal lei de planejamento urbano da cidade. O objetivo do projeto é estabelecer na legislação planejamento urbano para São Paulo e definir como o município pode construir e se desenvolver. Caso se torne lei, a proposta tem validade até 2029.
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