Novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Marcos Antonio de Sousa, de 56 anos, será empossado no cargo nesta quarta-feira (12/8), em cerimônia marcada para às 9h30, no gabinete da Presidência do TJTO, no Palácio Rio Tocantins.
O advogado alcança a magistratura estadual com a nomeação pelo Ato nº 2.704, do chefe do Executivo estadual, publicado na sexta-feira (7/8). Marcos Antonio foi um dos três representantes da advocacia eleitos para compor a lista tríplice na 13ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJTO. Ao todo, seis nomes foram indicados pela OAB-TO para concorrer à vaga do Quinto Constitucional. A regra prevista na Constituição reserva ⅕ (um quinto) das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados.
O novo integrante do TJTO assume suas funções com a defesa do uso ético da tecnologia e da inteligência artificial para facilitar o acesso à Justiça.
“A experiência na advocacia consolidou em mim a convicção de que a Justiça deve ser acessível, célere, imparcial e humana, sempre voltada à garantia de direitos e à pacificação social. Minha vivência na advocacia por mais de 31 anos e na OAB-TO permite unir pragmatismo e sensibilidade, assegurando que a modernização e humanização caminhem juntas em benefício da sociedade tocantinense”, afirma.
Perfil do novo desembargador
Filho de uma professora e de um relojoeiro, Marcos Antonio chegou em Colinas do Tocantins aos 3 anos de idade.
Aos 12 anos, começou a trabalhar ao lado do pai, ajudando a custear seus próprios estudos. Após ter estudado em curso técnico-agrícola (entre 1986-1988) em Pedro Afonso (TO), graduou-se em Direito pela Fafich/Unirg, na cidade de Gurupi (entre 1989 e 1993). Complementou sua formação no Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas no Damásio Evangelista de Jesus, em São Paulo (entre 1994 e 1995) e consolidou a carreira jurídica privada a partir de 1995, quando fundou seu próprio escritório, o Marcos Antonio Advogados & Associados, em Colinas do Tocantins.
Conquistou o título de mestre em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em 2024, com uma pesquisa sobre recursos de processo civil nos tribunais, sob orientação de Luís Felipe Perdigão de Castro.
Com intensa participação de classe, atuou como conselheiro estadual titular da OAB/TO durante dois mandatos (2001 a 2003 e 2007 a 2009) e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional tocantinense. No poder público municipal, desempenhou a função de procurador de segunda instância na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em 2021.
Conta com quatro pós-graduações em Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária; Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; e Estudos de Políticas e Estratégia. É também autor da obra literária e acadêmica “Justiça Gratuita: Requisitos, argumentos e desafios para concessão”.
Na educação, atuou como professor universitário das disciplinas de Direito Civil III e Prática Civil I na graduação da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC/UNIESP), na Faculdade de Colinas do Tocantins (FACT) e como professor visitante na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Contribuiu também como examinador titular de Penal e Processo Penal na banca da Comissão de Exame de Ordem da OAB/TO.