O Poder Judiciário do Tocantins foi representado por magistrados (as) e por servidores (as) no I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário realizado nesta quarta-feira (28/6), no Conselho da Justiça Federal e transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.
Segundo informações do CNJ, mais de 200 pessoas participaram presencialmente ou remotamente pelo YouTube do CNJ dos debates e das oficinas. Do Tocantins, estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rosa Maria Gazire Rossi – coordenadora da comissão no 2º grau-, a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo – presidente da comissão de 1º grau-, e as servidoras, Leila Jardim e Daniella Lima Negry, membros do comitê de 2º grau.
O evento foi baseado nas diretrizes da Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
A programação contou com uma palestra com a diretora da Escola de Mediação (Emedi), Daniela Muniz Bezerra de Melo, com o tema “Comunicação Não Violenta”. Houve ainda um debate com a participação da analista judiciária do CNJ Meg Gomes Martins de Ávila e do analista processual do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Leandro Aparecido Fonseca Miassato.
O aplicativo Respeito em Jogo, desenvolvido no âmbito da Justiça Militar pela juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e pelo programador e técnico judiciário do Superior Tribunal Militar Diogo Assis Ferreira, também foi apresentado durante o evento. Houve ainda oficinas com os temas: Fluxo de trabalho da Comissão; Justiça restaurativa: práticas restaurativas aplicadas a casos de assédio; Aprimoramento da resolução; Protocolo de acolhimento; e Capacitação.
A juíza auxiliar da presidência, Rosa Maria Rosa Maria Gazire Rossi ressaltou a importância das capacitações realizadas durante o evento. “Faltava, realmente, unir pessoas que tinham pontos em comum de desafios nos seus Tribunais, para encontrarmos melhores soluções para tratar uma pauta tão importante quanto está, que impacta diretamente na qualidade de vida de servidores e magistrados e, consequentemente, na prestação jurisdicional.”
A magistrada participou da oficina sobre Justiça Restaurativa e ressaltou a importância da metodologia no processo de resolução de conflitos. “Conflitos são naturais, mas para se chegar a uma solução definitiva, que envolva pertencimento, empatia das partes envolvidas não adianta punição, porque punição de justiça distributiva vai ficar bom para uma parte, para outra ou para nenhuma, por isso, acredito nisso aí: trabalhar vítima e agressor de uma forma sistêmica e holística”
De acordo com o CNJ, a partir das propostas das oficinas, o Comitê Nacional vai estudar as maneiras de agregá-las a cada um dos eixos debatidos. ( Com informações do CNJ)