Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, sedia até esta sexta-feira (7/7), o 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre. O evento conta com a participação do Tribunal de Justiça do Tocantins, representado pela vice-presidente, desembargadora Ângela Prudente, acompanhada do juiz auxiliar Roniclay Alves de Morais. Também integram a equipe do Judiciário tocantinense, as assessoras, Kamilla Sousa Prado e Vera Lúcia Vieira Moura, a diretora de Comunicação, Kézia Reis, e o fotógrafo Elias Oliveira.
A abertura do Encontro contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresentou o tema “Os desafios do Poder Judiciário do Brasil”. Ao iniciar sua fala, informou que não ministraria uma palestra ou conferência, mas, sim, uma conversa sobre as demandas da Justiça brasileira, fazendo menção a sua futura gestão à frente do STF – o ministro assume a Presidência do Supremo no mês de setembro.
Com base em dados do último Justiça em Números do CNJ, o ministro ressaltou que o país possui 18 mil juízes, uma fonte de trabalho de 425 mil pessoas, entre magistrados e servidores, e um custo em torno de R$ 104 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. São 76 milhões de ações em curso, destas 61 milhões estão na Justiça estadual, sendo a responsável pela maior gama da Justiça no Brasil. O tempo médio do processo é de cinco anos e meio. “Tornar a Justiça mais eficiente, essa é a minha obsessão”, afirmou o ministro, que, ao lembrar da morosidade apresentada, disse: “essa é uma estatística ruim que precisamos melhorar”.
O ministro Barroso trouxe ainda outros desafios do Judiciário, como a valorização da carreira da magistratura, o alto índice de judicialização, principalmente na execução fiscal. Segundo o ministro, as execuções fiscais representam entre 35 e 40% dos processos. “Em cerca de 40% dos processos, o devedor não é executado e em boa parte não há bem para ser executado. Assim, o processo fica parado e a conta vem para o Judiciário”, informou.
Como possível solução a esta demanda, o ministro apresentou uma proposta, sugerindo que a Fazenda possa ajuizar com indicação do bem e notificação do devedor.
Antes de encerrar, o ministro Barroso ainda tratou da imagem institucional do Judiciário. “O Supremo sofreu quatro anos de ataques e a imagem da Justiça está ruim. A gente tem que melhorar a imagem e não é com propaganda, é com conteúdo e colher os frutos de quem presta um bom serviço”, concluiu, ao reforçar que a o Judiciário precisa melhorar sua comunicação com a sociedade usando uma linguagem mais simples e acessível a todos e a todas.
Abertura oficial
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, falou sobre a importância dos encontros. “De tempos em tempos, temos este momento de reunião, de debates e reflexões. O Poder Judiciário é discutido, nossas dificuldades são avaliadas, e nossos projetos compartilhados. Tudo para atender melhor os nossos cidadãos. Ao final desse encontro, deixaremos uma mensagem para o país sobre o avanço da Justiça. Sairemos daqui melhores em relação ao nosso Judiciário estadual”, afirmou ao dar as boas- vindas.
Foco no cidadão
A anfitriã do Encontro, desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira, vice-presidente de Cultura do Consepre, falou da sua felicidade em receber os presidentes dos Tribunais dentro da programação comemorativa dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que será celebrado em fevereiro de 2024.
Sobre a atuação da Justiça brasileira, a desembargadora afirmou: “Só justifica a nossa existência se tivermos o nosso olhar voltado ao cidadão, à população, aos seus anseios, necessidades e desejos. Buscamos, permanentemente, a inovação e de ser um Judiciário de pessoas para pessoas”, frisou Iris Helena.
Programação
O Consepre segue com programação nesta quinta e sexta-feira, com apresentação de boas práticas e debates com vistas ao aprimoramento contínuo da Justiça brasileira. O Encontro está sendo realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, situado na Avenida Borges de Medeiros, 1565, 13º andar.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.