Os cerca de 26,9 mil cidadãos atendidos pela Comarca de Colméia, composta também pelos distritos de Couto de Magalhães, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, passam a contar com mais conforto e segurança quando precisarem buscar os serviços do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugura o novo fórum da comarca nesta sexta-feira (8/12), Dia da Justiça, com cerimônia marcada para as 9 horas, com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, magistrados, servidores e autoridades.
Localizado no Loteamento Planeta Azul, o novo fórum está situado em uma área total de 2.236,57 m² e conta com 1.073,71 m² de área construída. A obra é resultado de um investimento de mais de R$ 4,2 milhões e trará mais conforto, também, para os servidores que atuam na prestação jurisdicional na comarca.
O projeto preza pela modernidade e atende os usuários com o máximo de qualidade. A obra está de acordo com a resolução 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com a resolução 023/2011, do TJTO. O empreendimento atende as políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento de águas de chuva; e os critérios de economicidade, pois possui sistema econômico de refrigeração, e de acessibilidade, uma vez que toda área do prédio está adequada às normas.
Estrutura
O novo prédio conta com estrutura composta por dois gabinetes, hall de entrada, protocolo/secretária e sala para depoimento especial, para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Ministério Público. Também possui tribunal do júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, além de sala secreta, sala de armas, e espaço reservado para Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Conta, ainda, com uma sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); cartório unificado; e salas para oficiais de justiça, para central de mandados e para reuniões. A estrutura dispõe também de duas vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Centrais de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica elétrica.