A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 1.333/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica, elegeu o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) como presidente e a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como relatora. A MP altera a fórmula de reajuste do piso do magistério, considerando inflação e receitas do Fundeb. Já em vigor, a MP precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho de 2026.
Os debates sobre responsabilidade ambiental e crescimento econômico ocupam espaço cada vez mais estratégico no…
“Prevenir o assédio não é apenas reagir a casos graves, é transformar a cultura institucional…
Os sistemas do Poder Judiciário do Tocantins passarão por paradas técnicas programadas entre os dias…
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca…
A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores…
Com estande ampliado e atendimento integrado, o Poder Judiciário do Tocantins iniciou, na manhã desta…