A Secretaria Municipal de Habitação convoca representantes da sociedade civil organizada para participarem de reunião de alinhamento e escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH), conforme estabelece a Medida Provisória N.º 5, de 13 de maio de 2025. A reunião ocorrerá na terça-feira, 10, às 9 horas, na Casa do Empreendedor, localizada em frente à loja Nosso Lar.
A convocação foi feita pelo secretário municipal de Habitação e presidente do Conselho, Marlen Ribeiro Rodrigues, e é direcionada aos representantes indicados por entidades ligadas à área de habitação, conforme prevê o inciso III do artigo 4º da MP N.º 5.
Na ocasião, será realizada a escolha dos membros titulares e suplentes de cada segmento da sociedade civil para compor o CMH. Poderão participar do processo representantes dos seguintes grupos:
Os interessados em concorrer à vaga como titular ou suplente deverão encaminhar até às 16 horas de segunda-feira, 9, um documento de redação livre com a qualificação completa (nome, documento de identificação, endereço, telefone e WhatsApp para contato, além do nome e CNPJ da entidade representada) para o e-mail: dips.sehab@palmas.to.gov.
No dia da reunião, os candidatos deverão apresentar documento de identificação pessoal e comprovação de vínculo com a entidade que representam, garantindo a legitimidade de sua participação no processo.
Texto: Samara Martins
Edição: Denis Rocha
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