Em preparação para a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que ocorrerá entre os dias 8 e 12 de maio, em Palmas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Prefeitura de Palmas e Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) reuniram-se nesta quinta-feira (13/04) para alinhar as ações necessárias para a realização do mutirão, incluindo a estrutura dos locais que serão utilizados para atender o público alvo da mobilização: pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social que, apesar de serem registradas, não possuem a via da certidão de nascimento.
A mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada em todos os estados, sendo que no Tocantins a ação será realizada em Palmas. Durante a reunião, ficou decidido que serão disponibilizados ao todo 11 pontos de atendimento na capital, incluindo três cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Conselho Regional de Serviço Social cartorial. Uma triagem prévia também será realizada para agilizar a prestação do serviço ao cidadão.
“Essas decisões são cruciais para definir como iremos abordar as pessoas mais vulneráveis, essa colaboração entre representantes de cartórios, da prefeitura,é fundamental para o sucesso do projeto”, destacou o coordenador do projeto e juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho.
“Para garantir o sucesso da campanha, é fundamental que nos reunamos e discutamos os pontos-chave para atender efetivamente o público que apresenta dificuldades de acesso. Como a política de assistência social visa atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, é de extrema importância abrangê-las de forma eficaz”, complementou a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas (SEDES), Severina da Silva.
Para o vice-presidente da Arpen, Flávio Henrique de Oliveira, é fundamental o apoio da Prefeitura e do Poder Judiciário para garantir que os cartórios possam atender ao maior número de pessoas. “Este momento da reunião é muito importante para sermos orientados, no suporte na implantação e na estruturação para melhorar o atendimento à população”, afirmou.
Vistoria
Na quarta-feira (12/04), foi realizada uma vistoria aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), pontos de atendimento ao público. Servidores da CGJUS, juntamente com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen) visitaram os locais para conferência da estrutura física disponível e a logística necessária para a realização dos atendimentos.