Levar serviços, ampliar o acesso e aproximar a Justiça de quem mais precisa. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na manhã desta segunda-feira (2/3), reuniões virtuais com as comarcas de Palmeirópolis e Ponte Alta do Tocantins, para alinhar as primeiras edições do projeto JUS em Ação de 2026.
A iniciativa prioriza o atendimento direto à população, com a oferta de serviços gratuitos durante o Dia “D”, que será realizado em 27 de março, em Palmeirópolis, e em 30 de março, em Ponte Alta do Tocantins.
O projeto também contempla ações voltadas à saúde e ao bem-estar de servidores(as) e magistrados(as), uma forma de cuidado com quem presta o serviço público que reflete na qualidade do atendimento à sociedade.
Criado em 2025, o JUS em Ação foi estruturado para atender, inicialmente, às comarcas de entrância inicial, com o objetivo de aumentar a produtividade e a presença institucional efetiva, promover escuta ativa e oferecer soluções concretas para demandas locais.
“Ano passado foi bem produtivo e surpreendente. Além de movimentar os processos, mostramos ao cidadão a presença da Justiça não apenas nas sentenças, mas na garantia dos direitos fundamentais”, declarou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Na oportunidade, a presidente ressaltou o apoio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) no julgamento dos processos, que ocorre durante todo o mês. Com mais de 650 processos previstos para julgamento, a diretora da Comarca de Palmeirópolis, a juíza Emanuela Gomes, agradeceu a parceria. “Esse tipo de encontro aquece nosso coração. Sentimo-nos muito valorizados e estamos à disposição para colaborar”, disse a magistrada.
“Já estamos organizando as pautas do Cejusc e estamos encaminhando tudo só para recebê-los. Será um prazer receber o JUS”, disse o diretor da comarca de Ponte Alta, William Trigilio.
O projeto inclui ações preparatórias um mês antes do Dia D, com a visita presencial à Comarca. Nesse período, são julgados os processos com o apoio do Nacom, realizadas audiências de conciliação, além de atendimentos voltados à saúde do servidor, pelo Centro de Saúde do Tribunal (Cesau/TJTO), e ao atendimento social, com a Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça (Cocid/CGJUS).
De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges/TJTO), Renato Alves, o JUS visa aprimorar a tramitação dos processos. “É um projeto que tem como missão impulsionar as ações do Poder Judiciário do Tocantins, disse o coordenador.
Gestor do projeto, o juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães, destacou que um dos principais objetivos é dar celeridade ao julgamento dos processos. “Os mutirões e as audiências de conciliação são algumas estratégias para contribuir com a agilidade da tramitação dos processos nas comarcas de entrância inicial.”
Dia D
As atividades serão realizadas ao longo de todo o dia, das 8h30 às 17h30, no Fórum das comarcas, com a oferta de diversos atendimentos e serviços gratuitos à população, desde emissão de documentos até ações de conscientização sobre violência doméstica, prevenção ao uso de drogas e direitos da pessoa idosa, além de programação voltada à saúde e ao bem-estar de magistrados(as) e servidores(as).
A iniciativa conta com a participação de diversas instituições parceiras, como o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), a Segurança Pública (SSPTO), o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Cronograma
Março: Palmeirópolis: Dia D – Sexta-feira, 27 de março
Ponte Alta do Tocantins: Dia D – Segunda-feira, 30 de março
Abril: Ananás: Dia D – Segunda-feira, 4 de maio
Filadélfia: Dia D – Terça-feira, 5 de maio
Maio: Araguacema: Dia D – Quinta-feira, 28 de maio
Colméia: Dia D – Sexta-feira, 29 de maio
Junho: Araguaçu: Dia D – Sexta-feira, 26 de junho
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade
⏹MACRODESAFIO
Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos