A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participou, na última semana, do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e realizado no município de Araguatins, no Bico do Papagaio.
Por meio do Cartório de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguatins, foi realizado, no âmbito do projeto do TST, um mutirão de registro civil, com solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e de óbito.
Ao longo de quatro dias de atendimentos intensivos, foram registradas 211 solicitações de certidões, evidenciando a significativa adesão da comunidade. Conforme os dados do cartório, no dia 4 de fevereiro, foram requeridas 47 certidões de nascimento e 11 de casamento. No dia 5, o foram 52 certidões de nascimento e 21 de casamento. No dia 6, foram contabilizadas 57 certidões de nascimento e 25 de casamento. No dia 7, o mutirão realizou 43 atendimentos ao todo.
Além da emissão de certidões no próprio Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Araguatins, a ação também contemplou a solicitação de documentos de outros estados por meio do sistema CRC 2.0 (Central de Informações do Registro Civil), ferramenta que interliga cartórios de todo o país e possibilita maior celeridade e eficiência na prestação do serviço. A utilização do sistema permitiu atender cidadãos que, embora residam no Tocantins, possuem registros originários em outras unidades da federação, garantindo que barreiras geográficas não se transformem em obstáculos ao exercício de direitos básicos.
Durante o mutirão também foram identificadas situações que exigiam providências específicas, como casos de cidadãos que necessitam da restauração de registros em cartórios cujos acervos foram destruídos. Os usuários foram devidamente orientados e encaminhados à Defensoria Pública para as medidas cabíveis, assegurando a continuidade do atendimento e a reconstrução formal de seus vínculos civis.
A oficiala registradora interina do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Araguatins, Taís Márcia Santana Duarte, destacou a relevância da participação do cartório na iniciativa e a importância da integração institucional. “Foi um trabalho de grande responsabilidade, que impacta diretamente a vida das pessoas, pois o registro civil é a base para o exercício de diversos direitos”, afirmou.
O encerramento da ação ocorreu na manhã do domingo (08/02), com a realização de casamento comunitário, marcando a conclusão de uma semana de atendimentos intensivos voltados à regularização documental da população. A cerimônia simbolizou a efetivação de direitos e a garantia de segurança jurídica para as famílias participantes, consolidando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania. “Encerrar a campanha com o casamento comunitário foi especialmente simbólico para todos nós, porque demonstra que estamos contribuindo para fortalecer vínculos familiares e assegurar dignidade à população”, pontuou a cartorária.