Categories: Estado

Mutirão previdenciário da Comarca de Peixe concede benefícios a 18 pessoas


Vinte e dois processos julgados em dois dias com sentenças favoráveis a 18 autores. Esse foi o resultado do Mutirão de Audiências da Comarca de Peixe que envolveu pedidos de aposentadoria por idade; pensão por morte; e salário maternidade. O mutirão é uma continuidade da ação realizada ainda no mês de março, na comarca.  

“Sempre é um prazer realizar as audiências envolvendo pedidos de natureza previdenciária”, frisou a juíza Ana Paula Toríbio, titular da comarca. Segundo ela, a ação parte de um plano de gestão elaborado no qual se entra na audiência com o relatório de todos os documentos que constam do processo e, após ouvidas a parte e suas testemunhas, as sentenças são proferidas. 

Dignidade humana

A magistrada ressalta que o mutirão é muito mais que contabilizar audiências. “Trata-se de um projeto que busca garantir a dignidade da pessoa humana, haja vista que o benefício previdenciário constitui direito fundamental da pessoa, dada a sua natureza alimentar, vinculando-se, portanto, diretamente à preservação da vida”, sustenta a juíza.



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

TJ oficializa mais dezenas de histórias de amor e esperança no segundo dia do Casamento Comunitário em Palmas

“É com ela que eu quero viver até o fim da vida” A declaração…

20 horas ago

Mutirão de encoleiramento da Prefeitura de Palmas contra calazar ocorre neste sábado, 5 | Prefeitura Municipal de Palmas

Mutirão de encoleiramento da Prefeitura de Palmas contra calazar ocorre neste sábado, 5 Ação promovida…

1 dia ago

Prefeitura de Palmas lança edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu 2025 com R$ 150 mil em premiação | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas lança edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu 2025 com R$ 150 mil…

1 dia ago

Casamento Comunitário no TJTO garante dignidade e segurança jurídica a famílias de Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição…

2 dias ago

Juiz decide mandar a júri popular homem acusado de matar o irmão em Bernardo Sayão após discussão sobre celular

O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas…

2 dias ago

Residente da Fesp produz podcast no Caps AD III de Palmas para fortalecer protagonismo e cuidado em Saúde Mental | Prefeitura Municipal de Palmas

Residente da Fesp produz podcast no Caps AD III de Palmas para fortalecer protagonismo e…

2 dias ago