Vinte e dois processos julgados em dois dias com sentenças favoráveis a 18 autores. Esse foi o resultado do Mutirão de Audiências da Comarca de Peixe que envolveu pedidos de aposentadoria por idade; pensão por morte; e salário maternidade. O mutirão é uma continuidade da ação realizada ainda no mês de março, na comarca.
“Sempre é um prazer realizar as audiências envolvendo pedidos de natureza previdenciária”, frisou a juíza Ana Paula Toríbio, titular da comarca. Segundo ela, a ação parte de um plano de gestão elaborado no qual se entra na audiência com o relatório de todos os documentos que constam do processo e, após ouvidas a parte e suas testemunhas, as sentenças são proferidas.
Dignidade humana
A magistrada ressalta que o mutirão é muito mais que contabilizar audiências. “Trata-se de um projeto que busca garantir a dignidade da pessoa humana, haja vista que o benefício previdenciário constitui direito fundamental da pessoa, dada a sua natureza alimentar, vinculando-se, portanto, diretamente à preservação da vida”, sustenta a juíza.