O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 22 de novembro, o Webinário Contratações Públicas: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020. O evento será na modalidade virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube.
O Webinário destina-se a magistrados (as) e servidores (as) envolvidos(as) na elaboração das respostas aos questionários que deram base a representantes da alta administração dos órgãos do Poder Judiciário.
Os interessados em participar deverão preencher o formulário de inscrição até 20/11.
No evento, será apresentado relatório sobre o nível de implementação da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 347/2020. O levantamento foi realizado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ n. 104/2023, com o objetivo de subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento da Resolução CNJ n. 347/2020, sob o ponto de vista da sustentabilidade nas contratações públicas e da implementação da Agenda 2030. O relatório subsidiará o procedimento do CNJ sobre controle de cumprimento da Resolução pelos órgãos do Poder Judiciário e poderá ser considerado pelo Comitê Gestor de Governança de Contratações do CNJ para o planejamento previsto na Resolução.
Serviço:
Webinário Contratações Públicas: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020.
Data: 22/11/2023
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) envolvidos na elaboração das respostas aos questionários que deram base a representantes da alta administração dos órgãos do Poder Judiciário
Modalidade: virtual – Plataforma: Webex (integrantes do Poder Judiciário) com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube
Link de inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/contratacoes-publicas-no-poder-judiciario-nivel-de-implementacao-da-resolucao-cnj-n-347-2020-e-boas-praticas/
Prazo de inscrição: 20/11/2023
Programação provisória:
9h Abertura – Conselheira Salise Sanchotene
9h15 Apresentação do relatório sobre o nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020 – Conselheira Salise Sanchotene
9h45 Painel Boas Práticas
Moderadoras:
- Integridade nas Contratações – Tatiana Martins da Costa Camarão, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Sistema de Governança das Contratações e alinhamentos dos instrumentos PE, PAC e PLS – Isabella Britto e Adriana Moreira Tostes Ribeiro, servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Análise de conformidade dos critérios de sustentabilidade nos objetos de contratação e licitações e Cotas nos contratos de terceirização – Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, servidora do Superior Tribunal de Justiça
- Painel de potenciais objetos de contratação compartilhada e meta de Governança Climática no PLS – Marina Albuquerque de Andrade Fleury, servidora do Conselho da Justiça Federal
- Gestão de Riscos e critérios sobre priorização de demandas – A definir
- Plano de Compensação Ambiental no plano de ação e ato compras compartilhadas – A definir
11h Debates
12h Intervalo
14h Oficinas
Coordenadora: Rafaela Santos Martins da Rosa, juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Porto Alegre e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
- Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – Teresa Villac, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS) da Consultoria Geral da União
- Compras compartilhadas – Renato Cader da Silva, Assessor-Chefe de Informações e Pesquisas Estratégicas da Agência Nacional de Saúde.
17h Encerramento