21/03/2024 – 10:07
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
A nova norma altera a Lei da Agricultura Familiar para incluir entre os aspectos a serem considerados na política nacional do setor:
– a modernização e o desenvolvimento sustentável; e
– a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), surgiu do Projeto de Lei 5826/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Gaguim disse que agricultores e empreendedores familiares reivindicavam a mudança na legislação.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
A mobilização do Judiciário tocantinense para enfrentar a violência doméstica, dentro da programação da 32ª…
Empresárias, gestoras e lideranças femininas do Tocantins participam, nesta terça-feira, 10, de uma agenda especial…
O Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Com uma apresentação bastante dinâmica e interativa, o jornalista jurídico e media trainer, João Camargo…
A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela…
A 3ª edição do Pop Rua Jud será realizada no dia 17 de abril, no…