21/03/2024 – 10:07
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
A nova norma altera a Lei da Agricultura Familiar para incluir entre os aspectos a serem considerados na política nacional do setor:
– a modernização e o desenvolvimento sustentável; e
– a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), surgiu do Projeto de Lei 5826/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Gaguim disse que agricultores e empreendedores familiares reivindicavam a mudança na legislação.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Prefeitura leva para Taquaruçu campanha de alerta sobre os riscos do trabalho infantil Ação da…
Anavitória envolve público do 19° Festival Gastronômico de Taquaruçu em grande celebração ao ar livre…
Festival Gastronômico movimenta turismo e fortalece tradições A 19ª edição do FGT celebra os ingredientes…
Festival Gastronômico de Taquaruçu recebe show do Mundo Bita neste domingo, 7 Espetáculo infantil fecha…
Exposição apoiada pela Fundação Cultural de Palmas mostra sinergia entre história, dança e artesanato Apresentação…
Fundação Cultural de Palmas lança edital de fomento à circulação de obras de artistas da…