Os visitantes da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), já podem receber orientação técnica e esclarecimentos sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no estande do Poder Judiciário. Iniciados nesta terça-feira (12/05), os atendimentos do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), continuam até o próximo sábado (16/05), no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.
Já no primeiro dia do evento, o estande recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ TO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, do juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, entre outros magistrados e autoridades.
“É extremamente importante a participação da Corregedoria na Agrotins, porque é por meio do Nupref que a gente leva cidadania ao povo do Estado. E aqui é um lugar relevante para gente divulgar essas ações, pois as pessoas vêm conhecer, vem muitos prefeitos, vereadores, políticos e administradores para quem a gente também pode levar esse conhecimento”, avaliou o corregedor.
A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, reforçou o objetivo da participação do Judiciário na Feira.
“Hoje, nós estamos aqui na Agrotins com um estande compartilhado para aproximar o judiciário das pessoas, aproximar o cidadão dos vários serviços oferecidos. É um trabalho muito importante e nós estamos muito felizes em reunir em um espaço maior contando com a presença de vários desembargadores, juizes e servidores dando todo apoio a essa grande participação na Agrotins 2026”, destacou.
Durante a feira, o Nupref apresenta iniciativas voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com orientações técnicas sobre procedimentos, documentação necessária e etapas do processo de legalização de núcleos habitacionais informais. O atendimento será realizado pela equipe técnica do Núcleo, que também fará a distribuição de materiais informativos ao público.
“O Nupref está presente nesta importante iniciativa para divulgação de todo nosso trabalho junto com os municípios. E para reforçar a importância da regularização fundiária, tirar as dúvidas e receber de braços abertos a população em geral e os prefeitos do estado do Tocantins”, explicou o juiz coordenador do Núcleo, Jordan Jardim.
Órgão que compartilha com o Nupref ações de regularização fundiária, a Tocantins Parcerias, representada pelo presidente Aleandro Lacerda, também esteve presente na abertura do estande do Poder Judiciário na Feira.
“É um grande avanço aqui na Agrotins o Judiciário trazendo todas as ações do Tribunal de Justiça, especialmente do Nupref, onde a Tocantins Parcerias é parceira há muitos anos”, complementou.
Ao todo, 117 municípios tocantinenses possuem termo de cooperação firmado com o Nupref para cumprir todas as normas da legislação que versa sobre Reurb. Para isso, o Núcleo fornece orientação técnica e jurídica no acompanhamento do processo administrativo, elaboração e organização dos procedimentos, capacitação de servidores, entre outras atividades de suporte com vistas a aumentar a segurança jurídica dos títulos registrados
Presença institucional
A abertura das atividades no estande do Poder Judiciário contou ainda com a presença dos desembargadores e desembargadoras Silvana Parfieniuk, Gil de Araújo Corrêa, Gilson Coelho Valadares e Luiz Zilmar; além do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcelo Laurito.
Também participaram o defensor público-geral, Pedro Alexandre; o defensor público, Marcelo Thomaz; o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; e a diretora Zélia Bandeira, entre outras autoridades e representantes institucionais.
Ao longo da semana, o estande do Judiciário seguirá com atendimentos, rodas de conversa, orientações e ações voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça e da cidadania dentro da Agrotins 2026.