A relevância dos relacionamentos e de uma rede comunitária para a construção de uma cultura de paz também foi ressaltada pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Naleso Salmaso, durante a palestra A importância do Trabalho em Rede, ministrada nesta quinta-feira (24/8), dentro da programação do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação.
“São nos relacionamentos que o nosso valor se constrói, se emergi”, disse o juiz complementando que acredita que a Justiça Restaurativa é um instrumento potente para mudar o outro “vejo que a Justiça Restaurativa me transformou e a partir disso posso ajudar os outros também a se transformarem”.
É nessa rede, na essência comunitária que a Justiça Restaurativa acontece dentro da escola e, segundo o magistrado, independentemente do Sistema da Justiça. Ele afirmou que o CNJ regulamenta a Justiça Restaurativa para o Poder Judiciário e incentiva os Tribunais de Justiça, mas não é uma ação apenas de tribunais ou juízes. “O juiz passa ser mais um autor da Justiça Restaurativa”.
Neste sentido, o palestrante ressaltou que a Justiça Restaurativa na Escola é formada por pessoas de diversos setores, com visões diferentes para se criar novos caminhos que sejam viáveis a todos sem exclusão. “É uma nova lógica de convivência, com base no diálogo, na convivência pela cooperação e pelo cuidado.”
Partindo do princípio de que é na escola, onde crianças e adolescentes têm uma visão de pluralidade, das diversas visões de mundo, o magistrado lembrou que é também aonde surgem os conflitos. “Conflitos são normais, o que não pode ser normal é resolver os conflitos com violência”, por isso é preciso, “trabalhar a transformação da convivência dentro da escola, em que toda comunidade esteja envolvida como protagonista”.
Norma que vira realidade
A Proposta do CNJ para a Justiça Restaurativa na Educação foi o tema da palestra da juíza federal e membro do Comitê Gestor de JR do CNJ, Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, que explicou que o projeto foi pensado a partir da Resolução nº458 que normatizou o que já era uma realidade e incentivou a expansão das ações da Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar.
A juíza contou que o projeto parte de um coletivo, sendo a primeira vez que o CNJ vai a campo empreendendo uma ação. Ela ressaltou ainda que não é uma medida emergencial para conter os ataques sofridos pelo Judiciário, mas é uma proposta profunda de transformação. “Precisamos trabalhar a ambiência da escola, do seu entorno, visando uma transformação”
Ela deixou claro que a proposta do CNJ não se figura apenas como uma prática, é um projeto de transformação da convivência “não é apenas uma metodologia nem busca de resolução de conflitos.”
A proposta parte de um convite a quem quer se conectar à ideia e todo o processo deve ser construído na horizontalidade, onde todos trazem seus saberes para construir um todo. “A violência é estratégica e o que precisa mudar é o nosso repertório. Quando corresponsabilizamos podemos mudar as realidades. Que estejamos com corações conectados e prontos para esse movimento de transformação.”
O I Painel teve como coordenadoras de mesa a Diretora Adjunta da Esmat, a desembargadora Ângela Issa Haonat e a professora doutora Christiane de Holanda Camilo, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).