Palmas mantém serviços essenciais e transporte gratuito no feriado da Consciência Negra | Prefeitura Municipal de Palmas

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, a quinta-feira, 20, será feriado nacional. A Prefeitura de Palmas seguirá o calendário e decretou ponto facultativo também na sexta-feira, 21, nos órgãos da administração direta e indireta do Município. A medida consta no Decreto nº 2.802, publicado no DOM (Diário Oficial do Município) de 14 de novembro de 2025. 

De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).

Também seguem em operação os serviços de limpeza urbana, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop), iluminação pública e os conselhos tutelares, que mantêm regime de plantão para atender situações de urgência.

Escolas e CMEIs
Já as unidades de ensino, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIs), seguem calendário próprio, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, e terão aula na sexta-feira, 21. O ponto facultativo aplica-se apenas à sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Transporte público
No feriado de quinta-feira, 20, o transporte coletivo terá tarifa zero, conforme o Decreto nº 2.466, de 29 de dezembro de 2023, que institui gratuidade nos fins de semana e feriados. A tarifa permanece gratuita também no sábado, 22, e no domingo, 23.

A Agência de Transporte Coletivo (ATCP) informa que a operação do transporte seguirá normalmente na sexta-feira, 21, ponto facultativo na gestão municipal.

Texto: Samara Martins
Edição: Fernanda Sousa