Palmas participa da construção de políticas nacionais LGBTQIA+ em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | Prefeitura Municipal de Palmas

A Prefeitura de Palmas está presente na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ desde segunda-feira, 8, quando começou a programação em São Luís (MA). O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e reúne gestores estaduais, municipais e federais responsáveis pela implementação de políticas públicas LGBTQIA+ em todo o País. Palmas está representada pelo secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, José Eduardo de Azevedo.

A agenda teve início com visita técnica à Casa de Acolhimento LGBTQIA+ FloreSer, equipamento de referência no estado do Maranhão que ficou em 1º lugar no edital emergencial Acolher+. Este programa federal apoia projetos da sociedade civil voltados ao acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e está em processo de implantação. Ao todo, representantes de 11 estados e do Distrito Federal estiveram presentes na visita. 

Programação

Na terça-feira, 9, ocorreram a abertura oficial e a apresentação prévia do relatório de execução do Programa Acolher+. Também foram discutidos assuntos referente à realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para outubro, além da definição do calendário de reuniões da Comissão para 2025 e 2026.

As atividades se encerraram nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a apresentação do Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIA+ (Simona) e debates sobre a retomada do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+.

Para o secretário José Eduardo de Azevedo, a presença de Palmas nesse espaço fortalece a posição do município no debate nacional: “Estar na Comissão Nacional Intergestores significa acompanhar de perto as discussões, compartilhar experiências e trazer referências que podem orientar a construção das nossas políticas públicas no município”.

Texto: Kaio Costa

Edição: Iara Cruz