Nesta sexta-feira (12/9), a Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1.306 Sul), em Palmas, será transformada em um grande centro de cidadania e acolhimento com a realização do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com cerca de 30 instituições parceiras.
Das 7 às 18 horas, mais de 500 voluntários estarão à disposição para prestar atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais, como saúde, documentação, acesso à Justiça, assistência social, educação em direitos, bem-estar, serviços veterinários, apoio solidário e lazer. A abertura oficial será às 8h30, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; da coordenadora do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado, desembargadora Ângela Prudente; do juiz do TJ do Amapá, Marconi Pimenta, membro do Comitê Nacional Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e demais autoridades.
Justiça e dignidade humana
Coordenado pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins, o mutirão é uma iniciativa nacional do CNJ, com foco em garantir cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema.
Para a desembargadora Ângela Prudente, o evento simboliza mais do que a oferta de serviços.
“O Mutirão Pop Rua Jud é, antes de tudo, um gesto de humanidade. Ao garantir documentação, acesso à Justiça e serviços básicos, estamos devolvendo dignidade e esperança às pessoas que mais precisam. O Poder Judiciário tem um papel essencial nesse processo: aproximar-se das pessoas, derrubar barreiras e abrir caminhos para que os direitos fundamentais sejam, de fato, vividos e garantidos.”
A vice-coordenadora do Comitê, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, destaca que a ação vai além da prestação de serviços e promove a inclusão social. “Mais uma vez esperamos atender com qualidade as pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade. Com o apoio de uma ampla rede de parceiros, almejamos promover dignidade humana, cidadania e inclusão social, buscando transformar positivamente a vida de cada indivíduo”, disse.
A magistrada ressaltou que a iniciativa atende a um desafio estratégico, que é aproximar o Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, as instituições e os órgãos parceiros da sociedade.
“Além de nossas funções cotidianas, nós temos a função social, também, ao desempenhar esta política pública de atenção, de acolhimento, de escuta, de empatia, de amor, tanto às pessoas em situação de rua como aquelas que se encontram em extrema vulnerabilidade, que se encontram ocupando lugares que não são dignos como morada, que tem dificuldade no acesso ao serviço de personalidade, de identidade como um registro público, benefícios sociais, assistência social, saúde.”
Atendimento e acolhimento
A ação reunirá diversos parceiros para oferecer serviços essenciais à população. Na área de Acesso à Justiça, por exemplo, entre os serviços previstos estão: assistência jurídica gratuita e humanizada; conciliações e audiências; defesa de direitos previdenciários, trabalhistas e migratórios; e regularização documental e mediação de conflitos.
Na área de saúde, serão oferecidas consultas médicas e odontológicas gratuitas; vacinação; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites; mamografias e prevenção de câncer; atendimento especializado em fisioterapia, auriculoterapia e reflexologia; triagem clínica, aferição de pressão e orientações de saúde preventiva.
Quem precisar de emissão de RG, CPF, título de eleitor, certificados de reservista, registro e retificação de documentos civis, e cadastro e atualização no CadÚnico também vai poder ter acesso no Pop Rua Jud.
Na parte de assistência social, serão realizadas orientações sobre benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encaminhamentos para programas de moradia popular, entre outros serviços.
Também haverá palestras e orientações sobre prevenção à violência doméstica e empoderamento feminino, educação ambiental e direitos humanos; e oficinas sobre saúde, prevenção ao endividamento e dependência química.
No local ainda serão disponibilizados atendimentos de beleza e bem-estar, serviços veterinários para pets, varal solidário com roupas e calçados, distribuição de kits de higiene pessoal e bucal.
O evento será encerrado com o casamento comunitário, reunindo 110 casais e celebrando histórias de amor e recomeços.
Local: Escola Almirante Tamandaré – Palmas Data: 12 de setembro Horário: 7h às 18h Público-alvo: Pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade socioeconômica Serviços gratuitos: Saúde, documentos, assistência social, acesso à Justiça, bem-estar, direitos humanos, veterinários, doações e lazer. |
Parceiros
Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPETO), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Tocantins (DPETO), Tribunal Regional Eleitoral (TRETO), OAB/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Justiça Federal do Tocantins, Polícia Militar, Exército, Anoreg-TO, Arpen-TO, Ulbra Palmas, Governo do Tocantins, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Escritório Social, Grande Loja Maçônica, Prefeitura de Palmas, Rotary Club de Palmas, Hospital de Olhos Yano e Receita Federal.
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