Ao destacar o recente caso envolvendo as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram uma empresa terceirizada que usava mão de obra análoga à escravidão para fazer a colheita de uva no Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em pronunciamento na terça-feira (28), que uma das formas de combater o trabalho escravo é acabar com a terceirização na atividade-fim.
— A terceirização da atividade-fim potencializa a exploração da mão de obra e precariza o trabalho da nossa gente. Qualquer processo de regulamentação da terceirização, especificamente da atividade-fim, não pode transformar-se em legalização do trabalho escravo porque trabalho escravo você não pode regulamentar; você tem que proibir — declarou.
Paim ressaltou ainda que o episódio lamentável ocorrido na Serra Gaúcha não é um fato isolado, específico do estado. Em sua opinião, isso acontece, em maior ou menor grau, em quase todos os estados brasileiros. De acordo com ele, atos dessa natureza ainda constituem uma “chaga” no Brasil e têm de ser combatidos pelas autoridades. Os responsáveis, disse, devem ser exemplarmente punidos.
O parlamentar destacou também que o número de trabalhadores resgatados do regime de escravidão ou de condição análoga vem aumentando nos últimos anos. Em 2022 foram resgatados 2.575 nessas condições, pessoas que exerciam atividades tanto na cidade quanto na área rural, atuando em vários setores da economia, mas vivendo à margem da sociedade, desprovidas de seus direitos como cidadãos.
— Enquanto os empregadores obtêm lucros exagerados na terceirização, os trabalhadores escravizados sofrem perdas econômicas e sociais gigantescas. Eles se tornam prisioneiros de um processo vicioso, do qual não têm forças para sair, para fugir, para escapar. São condenados à eterna miséria, à ignorância e à marginalidade social — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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