A fim e conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos de compartilhar informações que possam causar medo e pânico em ambientes escolares, foi realizada, nesta quinta-feira (20/4), uma palestra sobre o uso e a divulgação em redes sociais para sete adolescentes que cometeram ato infracional em Palmas, ao propagar conteúdos sobre violência dentro da escola. Parceria do Poder Judiciário do Tocantins e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a ação aconteceu na sede do Núcleo de Assistência Integrada (NAI).
A palestra foi conduzida pela pedagoga Adelaide Gomes de Araújo Franco, também com atuação na área jurídica; pela psicóloga Vitória Resplandes; e pela analista do MPE Andréia Alves de Carvalho. O juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, e o promotor da Infância e Juventude André Ricardo Fonseca Carvalho também marcaram presença na reunião.
Ação preventiva
As especialistas falaram sobre os deveres e diretos – dentro e fora da escola -, sobre a adolescência, uso das redes sociais e as consequências sobre o uso ilegal da internet. O juiz da Infância e Juventude ressaltou que a atuação é preventiva. “Queremos mostrar aos adolescentes os direitos e os deveres de se viver em sociedade e seguir as orientações dos pais”, observou o juiz, ressaltando que os adolescentes precisam ter consciência de que existem mecanismos para apurar fatos e a responsabilização dos atos cometidos.
O juiz explicou que, com o Núcleo de Assistência Integrada, a ideia é dar celeridade aos diversos casos relacionados aos adolescentes. “Quando chega ao conhecimento da Justiça que um adolescente cometeu um ato infracional, marcamos, o quanto antes, para serem ouvidos pelo MPE e Defensoria Pública, com a presença dos pais para saber o que aconteceu e encontrar as medidas adequadas”, explica.
Núcleo de Atendimento Integrado
O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) foi construído com o intuito de acolher de forma humanizada e eficiente os adolescentes em conflitos com a Lei, desde a sua apreensão até o momento em que ele será reintegrado à sociedade, bem como dar assistência às famílias. A ressocialização vai se dar por meio de medidas socioeducativas que capacitam e preparam esses jovens oferecendo um retorno digno à sociedade.