Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico. A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda designação de relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei…
Prefeitura de Palmas conclui abordagens educativas para conscientização sobre trabalho infantil Ação aconteceu na manhã…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos destaca papel da Escola Sesi de Referência e defende parceria para…
Prefeitura de Palmas leva apresentação sobre mobilidade urbana para o Arena ANTP 2025, em São…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10), condenou cinco homens…