Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, de acordo com projeto (PL 401/2019) que já pode ser votado no Plenário. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. Já Paulo Paim (PT-RS), relator na CDH, considera importante estender a pessoas nessa condição a proteção conferida ao idoso por meio do Estatuto.
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