PF mira empresários suspeitos de superfaturar leitos de Covid-19 no Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 22, a “Operação Ophiocordyceps”. O objetivo da força-tarefa é apurar possíveis crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários no Estado do Tocantins.

Cerca de 25 policiais federais cumprem 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília/DF, Belém/PA, Goiânia/GO e São Paulo/SP, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins. As investigações começaram a partir de Nota Técnica emitida pela CGU, e apura suspeitas de que uma organização social contratada para o gerenciamento de leitos clínicos e de UTI no HECC – Hospital Estadual de Combate à Covid- 19, HGP – Hospital Geral de Palmas e HRG – Hospital Regional de Gurupi teria superfaturado o valor dos insumos e dos serviços prestados.

Segundo as investigações, a organização social recebeu aproximadamente R$ 90 milhões durante a gestão dos hospitais no período de combate à Covid- 19, anos de 2020 e 2021, sendo a suspeita de que parte deste valor teria como destino os próprios envolvidos. O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados.

A PF ainda informou que a ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresários vinculados à citada organização social. Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente das infrações penais.

O nome “Ophiocordyceps” (fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos) remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Estado do Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa. A operação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das ações criminosas, colher mais elementos probatórios da comprovação dos fatos e recuperação dos recursos.

Nota da Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, que envolve o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e não possui contrato vigente com a referida empresa.

A SES-TO destaca que até o momento todos os valores repassados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa, que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios.

Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos.