PF realiza operação para investigar fraudes durante Intervenção Federal no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 12, a Operação Perfídia, que tem como objetivo investigar supostas fraudes e irregularidades cometidas por empresários e membros do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, em 2018. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A investigação apura os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa que teriam sido praticados durante a compra de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço realizada pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, a compra dos itens de segurança aconteceu com sobrepreço de R$ 4,6 milhões. O contrato entre o Gabinete e a empresa foi celebrado em dezembro de 2018, após dispensa de licitação no valor total de R$ 40,1 milhões, incluindo o sobrepreço.

A investigação começou após a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), dos Estados Unidos, informar as autoridades brasileiras que a empresa estrangeira e o governo celebraram o contrato com sobrepreço. Os americanos descobriram o crime enquanto investigavam o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moises, em julho de 2021. A empresa em questão ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para auxiliar na derrubada de Moises. Após ser comunicado do crime, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ofícios sobre as compras, apontando indícios de conluio entre as empresas, estimando o valor de R$ 4,6 milhões de sobrepreço. A empresa recebeu o valor total do contrato no dia 23 de janeiro de 2019. No entanto, após a suspensão do contrato pelo TCU, o valor foi estornado no dia 24 de setembro de 2019. A Operação também investiga o conluio entre empresas brasileiras do ramo de comércio e proteção balística que, supostamente, formam um cartel no Brasil, possuindo milhões em contratos públicos.