Com mais dezenas de moradores presentes, Pium realizou sua primeira audiência pública para tratar da Regularização Fundiária, em um encontro que abriu espaço para esclarecer dúvidas, orientar a população e reforçar a importância do processo para o município. A iniciativa marca o início de uma nova etapa do trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) em parceria com a prefeitura.
Durante o encontro, a equipe técnica explicou como funcionam as etapas da Regularização Urbana (Reurb), desde o cadastro social até a emissão dos títulos, reforçando que o processo garanta segurança jurídica, organização do território e valorização das famílias. A participação expressiva da comunidade evidenciou o interesse da população em acompanhar cada fase e compreender seus direitos.
O juiz coordenador do Núcleo, Jordan Jardim, destacou o modelo coletivo da ação. “Ao final, queremos titularizar todo o município. Essa regularização é, acima de tudo, uma afirmação da dignidade da pessoa humana. É um trabalho construído em conjunto com prefeitura, o Tribunal e equipes técnicas para garantir que cada família receba seu título e se torne de fato dona definitiva do que é seu por direito”, pontuou o juiz.
O prefeito de Pium, Fernando Belarmino, reforçou o compromisso do município com o avanço da iniciativa e chamou a comunidade para participar ativamente. “Contamos com a ajuda de vocês para que a regularização aconteça e que tenhamos sucesso. Que felicidade poder fazer parte dessa audiência tão importante”, celebrou.
A audiência pública consolida o início de um trabalho que deve alcançar todos os bairros de Pium, promovendo cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento urbano com transparência e diálogo direto com os moradores.